TRF2 - 5000152-79.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS GUSTAVO ANACLETO DA SILVA

CPF *09.***.*94-00

IVYE ANACLETO RIBEIRO

CPF *13.***.*80-02

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 12:25

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 30/10/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092589-93.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

  • 30/10/2024 11:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092588-11.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 11:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092587-26.2024.4.02.9666/TRF (LUIS GUSTAVO ANACLETO DA SILVA)

  • 17/09/2024 14:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-18 processada no TRF2 com o no. 50925899320244029666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

  • 17/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-18 processada no TRF2 com o no. 50925881120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-18 processada no TRF2 com o no. 50925872620244029666/TRF (LUIS GUSTAVO ANACLETO DA SILVA)

  • 16/09/2024 12:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-18

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 23/08/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 23/08/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 22/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 18:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-18

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/08/2024 06:16

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 16:36

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 03/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 16:59

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 16:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/07/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 20/06/2024 08:48

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 20/05/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/05/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 29/04/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000152-79.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS GUSTAVO ANACLETO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: IVYE ANACLETO RIBEIRO (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 391

  • 01/09/2023 15:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/08/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 30/07/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2023 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/07/2023 21:26

    Determinada a intimação

  • 30/07/2023 21:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 06/06/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/06/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 20:23

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/05/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/05/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/05/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 12:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 17:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 24/04/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/04/2023 12:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/04/2023 20:55

    Despacho

  • 12/04/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 18:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/04/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 15/02/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 15/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS GUSTAVO ANACLETO DA SILVA <br/> Data: 12/04/2023 às 09:20. <br/> Local: Drª Alyne - Neurologia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Prai

  • 09/02/2023 16:42

    Despacho

  • 08/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 14:53

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 22:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/02/2023 15:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2023 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 08:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/01/2023 23:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 17:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 18/01/2023 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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