TRF2 - 5061980-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/11/2024 09:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5061980822023402510120241126091700
-
25/11/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 18:32
Recurso Especial Admitido
-
25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 18:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/11/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/10/2024 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/10/2024 11:13
Juntada de Petição
-
15/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/10/2024 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 17:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/10/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
10/09/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/09/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2024 15:49
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/08/2024 15:21
Juntada de Petição
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061980-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELANTE: SILVIA BARROSO FERRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RIO DE JANEIRO CARTORIO 10 OFICIO DO REGIS DE IMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANTA RITA PICANCO (OAB RJ181267) ADVOGADO(A): MAURICIO AZIZ GOMES DA SILVA (OAB RJ052629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2024 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
24/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
07/06/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 13:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/05/2024 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/05/2024 17:44
Juntada de Petição
-
17/05/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 17:08
Juntada de Petição
-
01/05/2024 11:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
30/04/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061980-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELANTE: SILVIA BARROSO FERRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RIO DE JANEIRO CARTORIO 10 OFICIO DO REGIS DE IMOVEIS (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANTA RITA PICANCO (OAB RJ181267) ADVOGADO(A): MAURICIO AZIZ GOMES DA SILVA (OAB RJ052629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
17/04/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/01/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/01/2024 16:26
Juntada de Certidão
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19/12/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/12/2023 16:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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