11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 51629345020254029666/TRF (AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 51629336520254029666/TRF (AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 51629336520254029666/TRF (SALATIEL FRANCISCO DA SILVA NETTO)
28/07/2025 14:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-14
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001833-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: SALATIEL FRANCISCO DA SILVA NETTOADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-14
08/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001833-65.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SALATIEL FRANCISCO DA SILVA NETTOADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão, em parte, ao autor, quanto aos questionamentos levantados na petição do evento 77.

De fato, ao cadastrar o requisitório do evento 71, houve equívoco na indicação da data de atualização do cálculo, que seria 07/2024, conforme se verifica nos cálculos anexados no evento 59 e na decisão de homologação do evento 64.

Determino, portanto, a correção do requisitório nesse ponto.

De igual modo, deve ser corrigido o beneficiário dos honorários contratuais e sucumbenciais, vez que no despacho do evento 64, restou devidamente autorizada expedição em favor de AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 54.***.***/0001-99, o que não foi observado.

Quanto aos valores expedidos, não assiste razão à parte autora.

O valor de R$ 30.749,32, conforme se verifica nos cálculos apresentados pela União no evento 59, trata-se do somatório do principal devido ao autor (R$ 27.953,92) e os honorários advocatícios (R$ 2.795,39), nada se verificando de equivocado no requisitório.

Por fim, esclareço que o destaque de honorários advocatícios contratuais, realizados em relação ao valor devido ao autor, trata-se de facilidade promovida pelo Judiciário, mas que apresenta limitação no sistema Eproc que permite apenas o destaque de percentual do valor total, não sendo possível a expedição de valor nominal.

Logo, embora possível o destaque do percentual de 30% (trinta por cento), não se verifica viável o destaque do valor nominal de R$ 1.500,00, razão pela qual indefiro o pedido nesse sentido, formulado no evento 77.

Intime-se.

Após, nada sendo requerido, retifique-se o requisitório e transmitam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Até que se efetivem os depósitos, determino a suspensão do curso do presente feito.
07/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:41

Despacho
07/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001833-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: SALATIEL FRANCISCO DA SILVA NETTOADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-14
17/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:27

Determinada a intimação
11/03/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:46

Decisão interlocutória
27/08/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 16:56

Juntada de Petição
02/07/2024 16:52

Juntada de Petição
02/07/2024 16:44

Juntada de Petição
28/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:55

Determinada a intimação
27/06/2024 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02
20/06/2024 09:27

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/05/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 31
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 31
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001833-65.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SALATIEL FRANCISCO DA SILVA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 546
15/04/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 12:33

Juntada de Petição
14/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 11:03

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 15:15

Conclusos para julgamento
19/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:28

Juntada de Petição
25/01/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:33

Determinada a citação
24/01/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00