TRF2 - 0510222-49.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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19/02/2025 15:19
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/11/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/11/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2024 22:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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17/11/2024 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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04/09/2024 15:01
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0510222-49.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUCIANO TADEU DE ABREU LIMA E LOUREIRO (EXECUTADO) APELADO: OPEN SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
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19/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/06/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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04/06/2024 12:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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03/06/2024 15:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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30/04/2024 13:56
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0510222-49.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUCIANO TADEU DE ABREU LIMA E LOUREIRO (EXECUTADO) APELADO: OPEN SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
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16/04/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/03/2023 14:55
Juntada de Certidão
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15/03/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2023 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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