TRF2 - 5045160-94.2023.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
27/08/2025 16:41
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
27/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 135 e 134
-
06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
-
05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5045160-94.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: VINICIUS SALEH OLIVEIRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: RENATO BERGAMINE LODIADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: RAPHAEL FERREIRA INTRAADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: NELIO PATRICIO DE ALMEIDA ARAUJOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 127, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
04/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 23:20
Despacho
-
15/07/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 11:05
Juntada de Petição
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
11/06/2025 17:30
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
11/06/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
10/06/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
09/06/2025 18:39
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
09/06/2025 18:39
Determinada a intimação
-
21/05/2025 15:39
Juntado(a)
-
20/05/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 15:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/05/2025 15:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
20/05/2025 15:23
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
-
30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
-
14/04/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
14/04/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/04/2025 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97
-
24/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 13:26
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
12/07/2024 12:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/07/2024 18:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
11/07/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
20/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
-
15/05/2024 18:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
15/05/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/05/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
27/04/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/04/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045160-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VINICIUS SALEH OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: RENATO BERGAMINE LODI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: RAPHAEL FERREIRA INTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: NELIO PATRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 547
-
15/04/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/04/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
12/04/2024 14:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 30, 29, 27 e 28
-
11/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37, 35 e 36
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
25/03/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2024 15:20
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2024 16:26
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 20, 18 e 19
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
-
10/01/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/12/2023 10:51
Juntada de Petição
-
15/12/2023 17:58
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2023 17:58
Determinada a citação
-
14/12/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 14:54
Determinada a intimação
-
21/11/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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