TRF2 - 5059039-33.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELE GOMES CABRAL

CPF *70.***.*45-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 28/08/2024 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/07/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 17:07

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/06/2024 18:12

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/06/2024 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:48

    Julgado procedente o pedido - por maioria

  • 13/05/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5059039-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DANIELE GOMES CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 10/05/2024 08:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 08:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64

  • 07/05/2024 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2023 12:07

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/12/2023 06:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2023 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/11/2023 12:05

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 25/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2023 06:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/03/2022 14:50

    Retirado de pauta

  • 18/02/2022 21:28

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 22:29

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

  • 14/02/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 03/02/2022 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/01/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/01/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/01/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2022 14:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/01/2022 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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