TRF2 - 5016564-37.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOYCE MARTINS MERLIM

CPF *54.***.*55-50

SELMA MARTINS DOS SANTOS

CPF *90.***.*39-97

JORGE MERLIM DOS SANTOS

CPF *92.***.*06-83

Advogados

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

OAB: 031212/ES

CPF *24.***.*59-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 27/06/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 27/06/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 110

  • 27/06/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 27/06/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/06/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 08:48

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 20/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 20/05/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:59

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016564-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SELMA MARTINS DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JORGE MERLIM DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: JOYCE MARTINS MERLIM (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 393

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2023 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 06/09/2023 17:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/09/2023 16:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/09/2023 16:30

    Despacho

  • 05/09/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 25/08/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/07/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/07/2023 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2023 12:50

    Despacho

  • 31/07/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 06/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 06/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 13:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/05/2023 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/03/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/03/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/03/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/02/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/01/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/12/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOYCE MARTINS MERLIM <br/> Data: 24/01/2023 às 13:25. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>

  • 04/10/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2022 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 12:59

    Despacho

  • 17/08/2022 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 19:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/08/2022 17:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2022 17:49

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/07/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 11:38

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 17:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/07/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2022 14:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2022 13:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/06/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 17:10

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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