25/02/2025 20:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057366682022402510120250225203436
25/02/2025 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/02/2025 14:34

Despacho
25/02/2025 01:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2025 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
22/02/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/02/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/02/2025 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/02/2025 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/01/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/01/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 14:29

Recurso Extraordinário não admitido
23/01/2025 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 14:29

Recurso Especial Admitido
23/01/2025 00:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2025 16:02

Juntada de certidão
22/01/2025 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/01/2025 15:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
22/01/2025 09:08

Juntada de Petição
14/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/11/2024 16:29

Juntada de Petição
13/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/11/2024 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/10/2024 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/10/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/10/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/10/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2024 17:39

Juntada de Petição
26/09/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/09/2024 13:20

Juntada de Petição
23/09/2024 10:43

Juntada de Petição
11/09/2024 10:48

Juntada de certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
11/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057366-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024 19:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 83
08/09/2024 08:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/08/2024 21:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
10/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2024 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 18:41

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2024 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 19:47

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/06/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/06/2024 18:46

Juntada de Petição
14/06/2024 13:28

Juntada de certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5057366-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 12
13/06/2024 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/06/2024 13:56

Retirado de pauta
03/06/2024 19:55

Juntada de Petição
28/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/05/2024 14:31

Juntada de Petição
13/05/2024 17:53

Juntada de certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
13/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057366-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/05/2024 08:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 68
07/05/2024 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/12/2023 12:32

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 06:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/10/2023 19:19

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
26/10/2023 19:19

Juntada de certidão
20/10/2023 15:01

Juntada de Petição
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 15:22

Juntada de Petição
03/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:30

Conhecido o recurso e provido
28/09/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2023 11:41

Juntada de Petição
11/04/2023 16:13

Juntada de Petição
10/04/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/04/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/04/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/03/2023 10:28

Juntada de certidão
27/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2023 12:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/03/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002782-17.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Gilmar Alves Scantamburlo

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 07:42

Exibir Processo

Processo nº 5000898-93.2022.4.02.5001

Roberto Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0093997-72.2017.4.02.5101

Leader.com.br S.A.

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Advogado: Gilberto Natividade de Alvarenga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5000267-43.2022.4.02.5004

Joelma de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ligia Nolasco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2022 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5057366-68.2022.4.02.5101

Gilberto Denis de Jesus Martins

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 12:59

Exibir Processo