TRF2 - 5009994-22.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELENI CESAR BOECHAT

CPF *70.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 13:06

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2022 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 16:44

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 02/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2022 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 12:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/08/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 26/07/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 06/06/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:34

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5009994-22.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CELENI CESAR BOECHAT (AUTOR) ADVOGADO: EDIMAR FERREIRA DA ROCHA (OAB RJ040795) ADVOGADO: LUCIANO CARLOS DA ROCHA (OAB PR023735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/04/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 29/04/2022 11:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/11/2021 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/11/2021 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2021 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2021 18:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/11/2021 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/11/2021 14:04

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/11/2021 13:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50022883720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040945-42.2018.4.02.5101

Argentina Bandeira Dorzee

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104713-34.2021.4.02.5101

Elma de Castro Rabelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5003180-21.2020.4.02.5116

Ludmila Bolivar Faioli Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5105590-42.2019.4.02.5101

Plasser do Brasil Comercio Ind e Represe...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Beatriz Valle Ramos Santana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2019 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5001009-05.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Genivaldo Viveiros Pereira Pessanha

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 10:08

Exibir Processo