TRF2 - 5007080-95.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

NIVALDO ADRIANO DOS REIS

CPF *76.***.*29-91

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 15:59

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 20/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 08:48

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 20/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 20/05/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007080-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 399) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: NIVALDO ADRIANO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 399

  • 28/11/2023 16:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 10/11/2023 10:58

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 03/10/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 26/09/2023 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 02/09/2023 18:29

    Negado seguimento a Recurso

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2023 15:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/06/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 25/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 20/03/2023 14:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/03/2023 13:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 18/03/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2023 15:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/02/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/02/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/02/2023 16:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2022 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/11/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 25/10/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 16:25

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 16:24

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 21:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/10/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 18/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NIVALDO ADRIANO DOS REIS <br/> Data: 20/09/2022 às 13:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <

  • 18/08/2022 13:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 03/06/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/05/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/05/2022 17:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 08:42

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 16:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/05/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2022 11:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/04/2022 05:35

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/03/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 14:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2022 14:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/03/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2022 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 14:57

    Despacho

  • 15/03/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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