TRF2 - 5014129-47.2023.4.02.5101

27/08/2025 11:25

Baixa Definitiva

21/08/2025 16:56

Despacho

21/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63

09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 17:31

Determinada a intimação

25/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/07/2025 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50141294720234025101/TRF2

18/03/2024 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

29/01/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/01/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024 16:40

Determinada a intimação

24/01/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/11/2023 Número de referência: 1115778

01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/10/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

22/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

22/10/2023 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2023 12:42

Conclusos para julgamento

06/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 13:10

Determinada a intimação

02/06/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/04/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/04/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/04/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/04/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/04/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/04/2023 08:34

Denegada a Segurança

12/04/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/04/2023 14:15

Conclusos para julgamento

01/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/03/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/03/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/03/2023 16:11

Decisão interlocutória

14/03/2023 11:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

10/03/2023 20:18

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIO16F)

07/03/2023 15:17

Alterado o assunto processual

07/03/2023 15:07

Declarada incompetência

03/03/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio