STJ - 5080695-80.2020.4.02.5101

10/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/12/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:40

Embargos de Declaração de ILDA REGINA DE ALMEIDA DIAS Não-acolhidos

26/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 28/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 858964/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 396.

01/10/2024 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 862889/2024

01/10/2024 10:59

Protocolizada Petição 862889/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2024 Petição Nº 858964/2024 -

01/10/2024 05:23

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 858964/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. GABRIEL FREITAS DE ALMEIDA OAB/RJ 242196 advogado subscritor da petição de fls. 396/397

30/09/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 858964/2024

30/09/2024 14:13

Protocolizada Petição 858964/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2024

25/09/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 18:30

Conhecido o recurso de ILDA REGINA DE ALMEIDA DIAS e provido

23/09/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/09/2024 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO