11/03/2025 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
10/03/2025 20:17

Recebidos os autos do STJ
19/09/2024 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5080695802020402510120240919173051
19/09/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2024 15:36

Recurso Especial Admitido
18/09/2024 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
01/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
21/06/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
13/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5080695-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ILDA REGINA DE ALMEIDA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB RJ065082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/05/2024 08:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 75
07/05/2024 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/05/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/05/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
29/04/2024 13:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
29/04/2024 12:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009128-24.2022.4.02.5002

Maria das Gracas Roque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5001720-79.2024.4.02.0000

Caroline Louzada Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5001395-77.2022.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Aldair Jose Pereira da Costa

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5003270-03.2022.4.02.5005

Michele Barbosa Felippe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5005738-97.2023.4.02.5006

Naor Vicente de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 12:06

Exibir Processo