TRF2 - 5009128-24.2022.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:47
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 05:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
24/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
24/06/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009128-24.2022.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MARIA DAS GRACAS ROQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA MANTER A DECISÃO DO JUÍZO GESTOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RE EM REFERÊNCIA.
Honorários advocatícios já arbitrados no acórdão recorrido.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
30/05/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
30/05/2025 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009128-24.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 791) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 791
-
15/05/2025 14:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2025 14:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
15/05/2025 13:07
Decisão interlocutória
-
08/05/2025 09:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
26/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
26/03/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
19/02/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
19/02/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
18/02/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:06
Negado seguimento a Recurso
-
03/12/2024 15:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/11/2024 17:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
14/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
12/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
12/09/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:43
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
26/08/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/08/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 757
-
30/07/2024 23:26
Juntada de Petição
-
29/07/2024 12:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/07/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76
-
03/07/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/06/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/06/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
25/06/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 21:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 14:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/05/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/05/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009128-24.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
09/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2024 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
09/05/2024 12:40
Retirado de pauta
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 47
-
06/05/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 46 e 47
-
30/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
-
30/04/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/04/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 792
-
28/02/2024 08:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/02/2024 18:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
16/02/2024 13:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/01/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/01/2024 20:56
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2023 17:22
Juntada de Petição
-
28/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/11/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/11/2023 09:47
Julgado procedente o pedido
-
24/07/2023 13:25
Conclusos para julgamento
-
26/05/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
08/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 14:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2023 13:11
Juntada de Petição
-
20/03/2023 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2023 13:35
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
28/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 15:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2023 15:19
Não Concedida a tutela provisória
-
10/01/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2023 13:21
Alterado o assunto processual
-
17/12/2022 12:00
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
17/12/2022 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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