TRF2 - 5017490-43.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DORA ROSALIA MORAES KNUST

CPF *38.***.*48-20

Advogados

MARCEL BRITZ

OAB: 106946/RJ

CPF *75.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 18:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 14/08/2024 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/06/2024 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:48

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 13/05/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5017490-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DORA ROSALIA MORAES KNUST (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 10/05/2024 08:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 08:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

  • 07/05/2024 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/01/2024 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/12/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/12/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/12/2023 15:46

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/12/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/12/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/12/2023 14:55

    Conhecido o recurso e não provido

  • 11/10/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/10/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2023 23:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 16:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/09/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/04/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 11:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/03/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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