STJ - 5015956-93.2023.4.02.5101

16/08/2025 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015956932023402510120250816212429

13/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430723/2025

15/05/2025 15:17

Protocolizada Petição 430723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

07/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2025 15:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 397408/2025

07/05/2025 14:53

Protocolizada Petição 397408/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/05/2025

25/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2025 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

11/02/2025 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

11/02/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

10/02/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO