TRF2 - 5004345-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 16:36
Baixa Definitiva
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09/07/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30
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08/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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11/06/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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04/06/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2024 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2024 13:33
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
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13/05/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004345-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JOAO MOREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): ROGERIO LEITE CASARIN (OAB RJ078649) ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER INTERESSADO: SONIA MARIA ROCHA SANTOS ADVOGADO(A): SYDAMAIHA ALVES DA COSTA INTERESSADO: BRAZ DE SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO GLÓRIA SILVA INTERESSADO: EMIDIO GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO INTERESSADO: ROSEMI DE SOUZA SALGUEIRO INTERESSADO: ADELIA BARROS BARREIRO ADVOGADO(A): LUCIANO DIAS MARTINS ADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES INTERESSADO: JOSE MATEUS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:37
Juntada de Certidão
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07/05/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
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07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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08/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 14:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005769-59.2019.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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08/04/2024 14:16
Não Concedida a tutela provisória
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08/04/2024 14:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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04/04/2024 17:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 396 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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