07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
01/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:41

Despacho
07/08/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/08/2025 11:08

Juntada de Petição
15/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084256-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO CESAR CORREA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a informação da Gerência Executiva o PA encontra-se na CEDOC, localizada em área de risco.

Vejamos: Informamos que foi anexo o dossiê do benefício 163.678.490-6, tendo em vista a dificuldade do atendimento devido o CEDOC estar em área de violência deflagrada.

Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Respeitosamente, ANTÔNIO MARIA DE CARVALHO NEGRÃO Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefício - GEXRJ1420694 Intimados novamente, cientes da consolidação da multa, o INSS e a Gerência Executiva ficaram inertes (v. eventos 98 e 99).

Do exposto, consolido a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) anteriormente fixada. Os valores consolidados serão cadastrados em favor do exequente após o cumprimento da obrigação de fazer. 1.

Intime-se novamente a Gerência Executiva/APS e o INSS para que cumpram a obrigação de fazer fixada.

Prazo: 30 dias, sob pena de aplicação de nova multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada dia de atraso limitados a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2. Após o prazo do item 1, intime-se novamente o exequente para ciência e manifestação.

Prazo: 15 dias. 3 Nada sendo requerido, registre-se a baixa do feito.
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
13/05/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 07:47

Determinada a intimação
12/04/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:45

Determinada a intimação
14/01/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/10/2024 15:37

Juntada de Petição
22/10/2024 15:22

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:07

Determinada a intimação
30/09/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
12/08/2024 11:11

Juntada de Petição
08/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:41

Despacho
05/08/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/06/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:09

Despacho
11/06/2024 17:05

Juntada de Petição
07/06/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50842564420224025101/TRF2
04/03/2024 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:11

Determinada a intimação
16/01/2024 16:11

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
15/01/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/11/2023 10:41

Juntada de Petição
30/10/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:18

Juntada de Petição
03/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/09/2023 15:55

Juntada de Petição
12/09/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/09/2023 20:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
01/09/2023 19:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO09S)
27/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
27/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2023 12:22

Determinada a intimação
04/07/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 12:40

Juntada de Petição
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/04/2023 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 11:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
18/04/2023 16:40

Juntada de Petição
11/04/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
10/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 16:17

Concedida a Segurança
01/03/2023 16:05

Conclusos para julgamento
24/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/02/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2023 07:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 18:47

Juntada de Petição
30/01/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
30/01/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
10/01/2023 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIGITAL CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:01

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018279-17.2022.4.02.5001

Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...

Centro de Formacao de Condutores Local L...

Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5038700-19.2022.4.02.5101

Maria Neuma Goes de Oliveira

Uniao

Advogado: Lilia Almeida Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5038700-19.2022.4.02.5101

Maria Neuma Goes de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004206-28.2022.4.02.5005

Leandro de Jesus Leao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5084256-44.2022.4.02.5101

Paulo Cesar Correa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 15:15

Exibir Processo