TRF2 - 0000465-29.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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18/03/2025 18:05
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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24/01/2025 18:13
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
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21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
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17/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
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11/12/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/12/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/12/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 12:27
Pedido não conhecido - por unanimidade
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23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000465-29.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JOÃO LUIZ PACHECO MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 232
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12/08/2024 19:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/08/2024 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/07/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/07/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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26/06/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/06/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/06/2024 16:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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03/06/2024 10:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/04/2024 13:59
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000465-29.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOÃO LUIZ PACHECO MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
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06/03/2024 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/03/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
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29/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/02/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/02/2024 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2024 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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