TRF2 - 5005431-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

FABIO LUIZ MODESTO DE MATOS

CPF *63.***.*06-72

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/06/2024 17:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013465-24.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/06/2024 14:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 13:28

    Lavrada Certidão

  • 15/05/2024 11:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/05/2024 19:21

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005431-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FABIO LUIZ MODESTO DE MATOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/05/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 07/05/2024 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 07/05/2024 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2024 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/04/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 29/04/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2024 15:53

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/04/2024 15:53

    Despacho

  • 26/04/2024 13:34

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30)

  • 26/04/2024 12:20

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 26/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/04/2024 13:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 294 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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