TRF2 - 5099269-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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19/07/2022 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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19/07/2022 15:25
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022
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16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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15/06/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 14:48
Pedido não conhecido - por unanimidade
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16/05/2022 16:14
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5099269-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HONORELINO CAMPOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: HONORELINO CAMPOS SOUZA (OAB RJ107149) ADVOGADO: RODRIGO ALVES RAMOS (OAB RJ108353) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:26
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
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02/05/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/10/2021 08:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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15/10/2021 08:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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15/10/2021 08:28
Juntada de Certidão
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14/10/2021 21:47
Juntada de Petição
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03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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24/09/2021 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2021 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2021 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2021 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2021 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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17/09/2021 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2021 13:58
Lavrada Certidão
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20/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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18/08/2021 14:42
Juntada de Certidão
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18/08/2021 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2021 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 92
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17/08/2021 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/07/2021 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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