TRF2 - 5002060-69.2022.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDELWEISS CURVELO PEREIRA

CPF *76.***.*10-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 20:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 08/07/2024 20:20

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/06/2024 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/05/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002060-69.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDELWEISS CURVELO PEREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO (OAB RJ237852) ADVOGADO(A): ANNA CLARA RODRIGUES CARREIRA (OAB RJ232527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 10/05/2024 08:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 08:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 03/05/2024 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/09/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2023 12:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/09/2023 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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