19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 193
18/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 10:27

Despacho
17/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 15:01

Juntado(a)
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
11/09/2025 16:33

Juntada de Petição
11/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/09/2025 13:37

Juntado(a)
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 180
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 180
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013429-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 176: mantenho a decisão do evento 168 por seus próprios fundamentos.

De fato, a parte executada pretende alterar o entendimento do juízo sem apresentar novos argumentos, sendo que tal irresignação deveria ter sido manifestada por meio do recurso próprio.

Dito isso, providencie a Secretaria a transferência dos valores bloqueados no Nu Pagamentos para conta à disposição do juízo e cumpram-se as demais determinações contidas na decisão do evento 168.
02/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:33

Decisão interlocutória
01/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
26/08/2025 12:22

Juntado(a)
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
22/08/2025 21:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
22/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:49

Juntado(a)
21/08/2025 17:33

Decisão interlocutória
21/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162
21/08/2025 13:12

Juntada de Petição
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
19/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013429-71.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS HADDAD AQUINOADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA (OAB RJ058156) DESPACHO/DECISÃO Evento 159: trato de pedido de desbloqueio de valores penhorados em contas de titularidade do executado José Carlos Haddad Aquino.

Do extrato do Sisbajud do evento 154, depreende-se que foram bloqueados R$ 1.355,12 no Banco Santander, R$ 1.355,12 no Nu Pagamentos e R$ 31,51 na Caixa Econômica Federal.

O executado requerereu o desbloqueio apenas da conta na Nu Pagamentos, sem, contudo, apresentar de quaisquer documentos que demonstrem a impenhorabilidade do valor bloqueado.

Além disso, requereu a concessão de prazo para pagamento do débito, sendo que há valor bloqueado em outra conta que é suficiente para satisfazer a obrigação.

Portanto, assinalo o prazo de 5 dias para que o executado esclareça o requerimento, devendo se manifestar expressamente quanto à utilização do valor bloqueado no Santander para a quitação da dívida ou informar sobre eventual impenhorabilidade das contas restringidas, comprovando documentalmente a informação.

Com a vinda da manifestação, voltem imediatamente conclusos.
18/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 17:25

Despacho
18/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013429-71.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXECUTADO: JOSE CARLOS HADDAD AQUINOADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA (OAB RJ058156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 154 - 08/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 153 - 06/08/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
08/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:17

Determinada a intimação
05/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
29/07/2025 10:45

Juntada de Petição
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 147
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013429-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a CEF para ciência do decurso de prazo sem manifestação do réu em face do despacho do evento 139 e para requerer o que entender de direito, sob pena de baixa e arquivamento, tudo conforme determinado no mesmo comando judicial retro mencionado.
11/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013429-71.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS HADDAD AQUINOADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA (OAB RJ058156) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado, pelo prazo de 15 dias, para efetuar o pagamento do montante remanescente devido, apontado pela CEF no evento 131, ou impugnar a conta adicional, sob pena de prosseguimento da execução e adoção das medidas constritivas cabíveis.

Em caso de pagamento, intime-se a exequente para promover o levantamento dos valores, nos moldes já determinados no despacho no evento 119.

Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação do executado, reitere-se a intimação da CEF para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. Nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
12/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:50

Despacho
12/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013429-71.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS HADDAD AQUINOADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA (OAB RJ058156) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado para ciência e manifestação acerca do acrescido pela exequente.
16/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
15/05/2025 23:23

Juntada de Petição
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:29

Despacho
03/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
01/04/2025 16:01

Juntada de Petição
12/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/02/2025 11:24

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 06:48

Despacho
01/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
30/01/2025 13:01

Juntada de Petição
17/12/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:26

Despacho
12/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:08

Juntado(a)
12/11/2024 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
12/11/2024 14:34

Juntada de Petição
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/11/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:15

Juntada de Petição
31/10/2024 15:31

Juntada de Petição
24/10/2024 11:15

Juntada de Petição
23/10/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2024 13:57:00)
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2024 20:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:14

Determinada a intimação
30/08/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
26/08/2024 12:09

Juntada de Petição
05/08/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:06

Despacho
02/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:55

Juntado(a)
01/08/2024 19:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50134297120234025101/TRF2
15/05/2024 15:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 15:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
23/04/2024 08:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
12/03/2024 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
12/03/2024 11:41

Alterado o assunto processual
11/03/2024 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
11/03/2024 17:51

Juntada de Petição
20/02/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/02/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:15

Despacho
19/02/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:13

Juntada de Petição
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/02/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/01/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 12:40

Conclusos para julgamento
28/11/2023 15:10

Alterado o assunto processual
22/09/2023 19:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 16:03

Juntada de Petição
15/09/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/09/2023 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:07

Despacho
08/08/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 11:22

Juntada de Petição
20/07/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 254,89 em 20/07/2023 Número de referência: 1061234
19/07/2023 07:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2023 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 22:11

Determinada a citação
17/07/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054408820234020000/TRF2
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:48

Determinada a intimação
14/06/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05S para RJRIO03S)
14/06/2023 14:06

Classe Processual alterada
13/06/2023 18:59

Determinada a intimação
13/06/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054408820234020000/TRF2
01/06/2023 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2023 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/04/2023 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50054408820234020000/TRF2
27/04/2023 16:27

Determinada a intimação
26/04/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIOJE05S)
03/04/2023 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/04/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:55

Declarada incompetência
09/03/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/03/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:58

Determinada a intimação
01/03/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 16:16

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/03/2023 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA
01/03/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00