TRF2 - 5040945-42.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARGENTINA BANDEIRA DORZEE

CPF *89.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 14/03/2023 15:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/09/2022 10:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/09/2022 18:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/09/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2022 15:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/09/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/09/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 26/07/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/07/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2022 23:08

    Recurso Especial não admitido

  • 29/06/2022 12:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/06/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 18:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 28/06/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5040945-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARGENTINA BANDEIRA DORZEE (AUTOR) ADVOGADO: ERICA CARPIM (OAB RJ122963) ADVOGADO: IRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS (OAB RJ206778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 459

  • 09/03/2022 16:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/12/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2021 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2021 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 06/12/2021 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2021 14:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/11/2021 15:08

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/11/2021 15:08

    Despacho

  • 05/11/2021 16:08

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>

  • 28/10/2021 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2021 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 17/09/2021 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/09/2021 18:24

    Retirado de pauta

  • 17/09/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 17:51

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/09/2021 15:22

    Juntada de Petição

  • 17/09/2021 15:22

    Juntada de Petição

  • 17/09/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 589

  • 08/05/2020 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/05/2020 10:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 05/05/2020 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/05/2020 19:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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