TRF2 - 5045109-54.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 12:43
Baixa Definitiva
-
07/10/2024 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
23/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
23/09/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
20/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 19:29
Determinada a intimação
-
19/09/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
18/09/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
06/09/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
06/09/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
05/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 10:40
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
16/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
01/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
01/07/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
28/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:16
Não conhecido o recurso
-
21/06/2024 14:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/06/2024 12:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
21/06/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/06/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
20/06/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
20/05/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
20/05/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
07/05/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045109-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 430) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ENDERSON PATROCINIO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 430
-
03/04/2024 11:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/04/2024 11:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
03/04/2024 06:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/03/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/03/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/03/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 10:36
Decisão interlocutória
-
08/03/2024 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/03/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/03/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/02/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/02/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/02/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:40
Negado seguimento a Recurso
-
03/02/2024 02:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 11:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/02/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/12/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/12/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/11/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/11/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141
-
25/05/2023 16:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/05/2023 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
24/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/04/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/04/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/04/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/04/2023 22:15
Determinada a intimação
-
19/04/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/03/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2023 16:43
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2023 12:12
Conclusos para julgamento
-
01/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
-
30/11/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 18:48
Juntada de peças digitalizadas
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/11/2022 09:03
Juntada de Petição
-
14/11/2022 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/11/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 19:20
Decisão interlocutória
-
11/11/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
24/06/2022 10:39
Juntada de Petição
-
23/06/2022 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/06/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 17:09
Determinada a citação
-
27/04/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/04/2022 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/03/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 17:02
Determinada a intimação
-
11/03/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2022 15:17
Determinada a intimação
-
03/02/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/12/2021 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021591-26.2021.4.02.5101
Almeida Gomes Assessoria LTDA
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Advogado: Ronefo Alves Marques de Moura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:38
Processo nº 5021591-26.2021.4.02.5101
Almeida Gomes Assessoria LTDA
Gerente Tecnico do Departamento de Contr...
Advogado: Ronefo Alves Marques de Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 17:10
Processo nº 5004209-43.2023.4.02.5006
Paulo Cesar Poubel
Uniao
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 16:37
Processo nº 5004209-43.2023.4.02.5006
Paulo Cesar Poubel
Presidente da 26ª Junta de Recursos do C...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 10:28
Processo nº 5099083-26.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cames Macae LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00