TRF2 - 5026908-48.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 15:15
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
12/06/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
12/06/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
12/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT02
-
20/05/2024 14:32
Transitado em Julgado
-
20/05/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
20/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
17/05/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
17/05/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
17/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/04/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
29/04/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026908-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JAILSON RABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/04/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
27/04/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 431
-
26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2023 13:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/11/2023 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/11/2023 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/11/2023 08:20
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
03/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/08/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
30/08/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/08/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:18
Negado seguimento a Recurso
-
29/08/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 16:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/07/2023 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/07/2021 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/07/2021 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/07/2021 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/07/2021 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/07/2021 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/07/2021 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2021 19:44
Determinada a intimação
-
01/07/2021 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2021 14:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/06/2021 12:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
29/06/2021 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/06/2021 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/06/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2021 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/06/2021 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/06/2021 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/06/2021 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/06/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2021 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2021 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/06/2021 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/06/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/06/2021 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/06/2021 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/06/2021 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/06/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2021 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 200
-
22/04/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/04/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/04/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/04/2021 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/04/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2021 20:21
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
30/03/2021 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/03/2021 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/03/2021 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/03/2021 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/03/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/03/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2021 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2021 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/03/2021 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/03/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 414
-
15/12/2020 18:56
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
15/12/2020 16:28
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
15/12/2020 16:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2020 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/12/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
10/12/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/12/2020 17:54
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2020 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2020 13:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2020 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
04/12/2020 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/12/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/12/2020 17:05
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
03/12/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2020 15:07
Autos com Juiz para Sentença
-
01/12/2020 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2020 00:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 15:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
27/11/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
27/11/2020 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2020 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/11/2020 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/11/2020 19:20
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
25/11/2020 22:01
Autos com Juiz para Sentença
-
24/11/2020 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2020 15:32
Juntada de Petição
-
23/11/2020 07:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
21/11/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2020 14:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2020 14:32
Determinada a citação
-
20/11/2020 13:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/11/2020 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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