TRF2 - 5024741-20.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024741202018402510120250107162058
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07/01/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 13:48
Despacho
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07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/12/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/12/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/12/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/12/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2024 18:16
Recurso Especial não admitido
-
11/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/12/2024 10:58
Juntada de certidão
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09/12/2024 17:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/12/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/12/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 10:19
Juntada de certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024741-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
07/08/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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05/08/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/06/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/05/2024 18:02
Juntada de certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024741-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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29/04/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/04/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/04/2023 11:47
Juntada de certidão
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22/04/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/04/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2023 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/04/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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