TRF2 - 5048654-55.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 11:48
Baixa Definitiva
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11/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221 e 222
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06/02/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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02/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
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24/12/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
-
24/12/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
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23/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/12/2024 13:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/12/2024 13:44
Conclusos para julgamento
-
20/12/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
-
14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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02/12/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
-
02/12/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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29/11/2024 16:07
Expedição de ofício
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29/11/2024 12:15
Despacho
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29/11/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 02:29
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025361-85.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)
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26/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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14/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
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11/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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11/11/2024 15:44
Expedição de ofício
-
11/11/2024 15:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 181
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11/11/2024 11:21
Despacho
-
11/11/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2024 20:32
Juntada de Petição
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29/10/2024 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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11/10/2024 17:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178
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11/10/2024 16:43
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-34 processada no TRF2 com o no. 50253618520244029445/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)
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09/10/2024 14:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-34
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09/10/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
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23/09/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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23/09/2024 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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20/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/09/2024 16:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-34
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20/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:46
Determinada a intimação
-
20/09/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:45
Determinada a intimação
-
20/09/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 13:06
Despacho
-
20/09/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
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03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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23/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
13/08/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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13/08/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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08/08/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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08/08/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
07/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 19:02
Determinada a intimação
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07/08/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 19:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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07/08/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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07/08/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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01/08/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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01/08/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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31/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 18:05
Despacho
-
31/07/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para julgamento - 31/07/2024 12:23:21)
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30/07/2024 02:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50486545520234025101/TRF2
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09/11/2023 11:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
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09/11/2023 11:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 143
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09/11/2023 10:52
Juntada de Petição
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08/11/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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28/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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14/09/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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14/09/2023 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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13/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 14:01
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
13/09/2023 13:35
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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25/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2023 17:34
Juntada de Petição
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24/07/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
24/07/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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19/07/2023 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
19/07/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/07/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:27
Julgado procedente o pedido
-
18/07/2023 16:14
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 11:11
Juntada de Petição
-
12/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
26/06/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/06/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
21/06/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 105
-
21/06/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
20/06/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
20/06/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 11:13
Determinada a intimação
-
19/06/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 07:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051593520234020000/TRF2
-
16/06/2023 19:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
15/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/06/2023 11:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2023 21:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
25/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 82
-
24/05/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/05/2023 10:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/05/2023 08:26
Juntada de Petição
-
10/05/2023 13:40
Juntada de Petição
-
10/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 49 e 65
-
09/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 10:04
Determinada a intimação
-
09/05/2023 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/05/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2023 17:45
Juntada de Petição
-
05/05/2023 16:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
05/05/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
05/05/2023 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 27
-
04/05/2023 19:17
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 17:57
Determinada a intimação
-
04/05/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 13:16
Juntada de Petição
-
03/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/05/2023 16:33
Determinada a intimação
-
03/05/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 09:17
Juntada de Petição
-
02/05/2023 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/05/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
28/04/2023 18:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2023 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2023 16:31
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
28/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:00
Concedida a Medida Liminar
-
28/04/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 19:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
27/04/2023 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
27/04/2023 12:20
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
27/04/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 11:10
Determinada a intimação
-
27/04/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 01:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2023 19:03
Juntada de Petição
-
25/04/2023 06:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2023 00:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
24/04/2023 15:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051593520234020000/TRF2
-
24/04/2023 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2023 11:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 10:10:47)
-
24/04/2023 11:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 10:10:47)
-
24/04/2023 11:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 10:10:46)
-
24/04/2023 11:10
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
24/04/2023 10:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2023 10:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2023 10:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 10:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/04/2023 09:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2023 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2023 15:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051593520234020000/TRF2
-
21/04/2023 17:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051593520234020000/TRF2
-
21/04/2023 16:40
Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO04
-
21/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2023 16:27
Decisão interlocutória
-
21/04/2023 15:31
Juntado(a)
-
21/04/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2023 14:50
Juntado(a)
-
21/04/2023 13:58
Despacho
-
21/04/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2023 13:09
Remetidos os Autos - RJRIO04 -> PLANTAO
-
21/04/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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