TRF2 - 0500265-11.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
25/06/2025 22:59
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2025 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0500265112016402510220250424162652
-
24/04/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 19:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
03/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 14:44
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/01/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
28/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/11/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
21/10/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/10/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500265-11.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANTONIO CARLOS FIORITO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: MARIA DAS DORES BARROS FEIJO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ABREU MELILA (OAB RJ161837) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
02/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/08/2024 18:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
01/07/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2024 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/06/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500265-11.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANTONIO CARLOS FIORITO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) APELADO: MARIA DAS DORES BARROS FEIJO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ABREU MELILA (OAB RJ161837) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
30/04/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 21:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/04/2024 21:35
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/04/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2024 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 17:19
Distribuído por prevenção - Número: 00110142720164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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