TRF2 - 5014553-55.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/07/2025 13:08
Juntada de Petição
-
11/02/2025 18:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 14:51
Juntada de peças digitalizadas
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17/01/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 18:16
Determinada a intimação
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12/11/2024 19:50
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 19:49
Juntada de peças digitalizadas
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19/09/2024 16:41
Determinada a intimação
-
16/09/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2024 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/09/2024 16:36
Juntada de peças digitalizadas
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06/08/2024 15:48
Decisão interlocutória
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19/07/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
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17/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014553-55.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE EDITAL Nº 510013223763 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE, PROCESSO 50145535520244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARCELO DE MAGALHAES GOMIDE, CPF: *50.***.*56-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411124038202411, inscrição n.º 40.***.***/3224-98, para crédito a favor da exequente de R$ 367.704,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 725703269724).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/05/2024 06:03
Intimação por Edital
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16/05/2024 06:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
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15/05/2024 15:26
Expedição de Edital - citação
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13/05/2024 12:56
Determinada a citação
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13/05/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2024 00:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2024 18:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/03/2024 14:09
Determinada a citação
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11/03/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2024 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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