12/07/2025 14:06

Baixa Definitiva
12/07/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
12/07/2025 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/07/2025 12:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50145027820234025101/RJ
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2025 12:01

Não conhecido o recurso
30/04/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50145027820234025101/RJ
25/04/2025 16:59

Conclusos para decisão com Ofício - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2025 18:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50145027820234025101/RJ referente ao evento 77
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/05/2024 14:58

Retirado de pauta
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2024 09:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002196-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA LUCIA PRADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ PROCURADOR(A): MONICA TEIXEIRA FARIA GUIMARAES ARKADER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 163
19/04/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/04/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/02/2024 09:02

Despacho
22/02/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/02/2024 00:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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