29/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 22:45

Determinado o Arquivamento
03/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:33

Expedição de Alvará
28/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105297-44.2025.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/03/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-83 processada no TRF2 com o no. 51052974420254029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
09/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 14:01

Determinada a intimação
07/03/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-83
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
13/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-83
18/12/2024 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:53

Determinada a intimação
25/11/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:22

Determinada a intimação
08/07/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 09:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
20/06/2024 09:32

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 108
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 108
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 109
26/04/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/04/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026828-84.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MAGNO MARCHEZI COLETA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 560
30/01/2024 18:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2024 08:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/12/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/12/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
11/12/2023 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/12/2023 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/03/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/03/2022 15:25

Juntada de Petição
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2022 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/03/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/03/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/02/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:11

Determinada a intimação
27/01/2022 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/01/2022 17:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
26/01/2022 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
26/01/2022 17:05

Despacho
26/01/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/12/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/12/2021 18:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
02/12/2021 18:34

Juntada de Petição
01/12/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 16:13

Juntada de Petição
01/12/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/12/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/11/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2021 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/11/2021 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/11/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2021 13:00 Sequencial: 710
05/10/2021 12:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/09/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/09/2021 18:11

Juntada de Petição
03/09/2021 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 06:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/08/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 20:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2021 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 411
26/07/2021 20:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/07/2021 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
23/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/07/2021 14:56

Juntada de Petição
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2021 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2021 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 14:57

Julgado procedente o pedido
26/02/2021 19:18

Autos com Juiz para Sentença
19/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
13/02/2021 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2021 00:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/12/2020 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
17/12/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/12/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2020 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/11/2020 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 16:19

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2020 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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