TRF2 - 5003728-86.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 15:47
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
-
12/05/2025 14:11
Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
-
08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
16/04/2025 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/04/2025 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
12/04/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
12/04/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
11/04/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 18:46
Despacho
-
27/03/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
25/02/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/02/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:58
Determinada a intimação
-
14/02/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
02/12/2024 14:56
Juntada de Petição
-
22/11/2024 17:52
Juntada de Petição
-
22/11/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
30/10/2024 10:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
28/10/2024 08:36
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
-
28/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:54
Determinada a intimação
-
25/10/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 13:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
17/09/2024 18:11
Juntada de Petição
-
06/09/2024 06:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
-
06/09/2024 06:52
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
-
05/09/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/08/2024 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/08/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/08/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/07/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/07/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/07/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003728-86.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO SOTOPIETRA PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ARTHUR MARIM SARMENGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 575
-
06/06/2024 17:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
22/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 16:42
Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 40
-
29/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
-
29/04/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003728-86.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ARTHUR MARIM SARMENGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 563
-
17/04/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/04/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/04/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/03/2024 16:00
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
-
19/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 17:30
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/12/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/12/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/12/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 10:58
Julgado procedente o pedido
-
20/10/2023 16:14
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2023 14:00
Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para GO051281 - LIGIA NOLASCO)
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
28/08/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2023 14:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 19:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2023 19:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2023 19:02
Não Concedida a tutela provisória
-
21/08/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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