TRF2 - 5024634-34.2022.4.02.5101

12/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 853135/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

11/09/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/09/2025 13:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 853135/2025

11/09/2025 11:28

Protocolizada Petição 853135/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/09/2025

24/08/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771752/2025

24/08/2025 10:24

Protocolizada Petição 771752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2025

21/08/2025 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 512195/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0512195 - EDcl no AgInt no AREsp 2773832 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00512195/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2773832/RJ

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:39

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512195/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2773832/RJ

25/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533250/2025

11/06/2025 11:21

Protocolizada Petição 533250/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 512195/2025 -

06/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 512195/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 512195/2025

05/06/2025 12:55

Protocolizada Petição 512195/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

30/05/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489590/2025

30/05/2025 11:38

Protocolizada Petição 489590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 160162/2025 - AgInt

28/05/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160162 - AgInt no AREsp 2773832 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160162/2025 - AgInt no AREsp 2773832/RJ

16/05/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160162/2025 - AgInt no AREsp 2773832/RJ

06/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 160162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 160162/2025 -

27/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160162/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 160162/2025

26/02/2025 16:40

Protocolizada Petição 160162/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83072/2025

06/02/2025 16:55

Protocolizada Petição 83072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 18:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS

17/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/01/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 28672/2025

17/01/2025 10:52

Protocolizada Petição 28672/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2025

26/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/12/2024 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/12/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO