TRF2 - 5018917-41.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNA HAYNES

CPF *80.***.*05-72

Advogados

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA

OAB: 182217/RJ

CPF *58.***.*42-25

FREDIMIO BIASOTTO TROTTA

OAB: 084171/RJ

MARLON CESAR FERNANDEZ SANTOS

CPF *58.***.*87-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 25/02/2025 23:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/11/2024 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018917412022402510120241113142241

  • 12/11/2024 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2024 18:10

    Despacho

  • 12/11/2024 09:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/10/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/10/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 14:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/09/2024 14:51

    Recurso Especial não admitido

  • 09/09/2024 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2024 13:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/09/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/06/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2024 15:57

    Juntado(a)

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5018917-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BRUNA HAYNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDIMIO BIASOTTO TROTTA (OAB RJ084171) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 10/05/2024 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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