15/09/2025 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2025 16:41

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
14/08/2025 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
14/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
15/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 19:03

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/07/2025 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Pedido não conhecido - 14/07/2025 18:50:41)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
16/06/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5081165-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CARLOS ALBERTO CAMPOS DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARIA DE LOURDES RENTE DA SILVA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 4
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/04/2025 19:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 76 e 77
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/01/2025 15:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/01/2025 00:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
23/01/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/01/2025 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
08/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
11/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/12/2024 18:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/12/2024 18:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/12/2024 18:13

Recurso Especial Admitido
11/12/2024 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/12/2024 09:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/11/2024 17:53

Despacho
12/11/2024 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 11:46

Juntada de Petição
27/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
30/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
29/08/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5081165-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO CAMPOS DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARIA DE LOURDES RENTE DA SILVA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
05/08/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/08/2024 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00 Sequencial: 84
02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/07/2024 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
25/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
12/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
11/06/2024 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade
24/05/2024 15:57

Juntado(a)
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00
15/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5081165-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO CAMPOS DA SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARIA DE LOURDES RENTE DA SILVA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2024 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
13/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00 Sequencial: 81
10/05/2024 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/02/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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