TRF2 - 0502502-07.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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30/07/2024 08:51
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0502502-07.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: HERON HANDRYCAO BARBOSA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/04/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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01/04/2024 14:58
Alterado o assunto processual
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01/04/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 14:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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01/04/2024 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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