TRF2 - 5005609-53.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 07:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
18/06/2024 07:50
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
03/06/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
26/05/2024 09:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
-
26/05/2024 09:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/05/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 14:54
Indeferido o pedido
-
10/05/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
08/05/2024 13:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
-
08/05/2024 12:18
Juntada de Petição
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>
-
02/05/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Remessa Necessária Cível Nº 5005609-53.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 339) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ANA CAROLINA LACERDA SOBRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YASMIN RIBEIRO SANTOS (OAB RJ231052) PARTE AUTORA: ANNA BEATRIZ LACERDA SOBRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YASMIN RIBEIRO SANTOS (OAB RJ231052) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/04/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
-
30/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 339
-
30/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
06/04/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/04/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/03/2024 19:39
Alterado o assunto processual
-
26/03/2024 19:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB05)
-
26/03/2024 11:46
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
25/03/2024 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/03/2024 20:33
Declarada incompetência
-
15/01/2024 13:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
-
12/01/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/01/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2024 16:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/12/2023 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008102-42.2023.4.02.5006
Fabiana Correa Vidal Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Keyla de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2023 17:14
Processo nº 5003967-33.2024.4.02.0000
Eduarda Tesch
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 14:42
Processo nº 5005945-96.2023.4.02.5006
Arianne Miranda Ferreira
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Jan Carlo Ferreira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 17:24
Processo nº 5047766-57.2021.4.02.5101
Uniao
Paulo Cesar Braga de Araujo
Advogado: Rafael Barbosa Vaz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 12:54
Processo nº 5047766-57.2021.4.02.5101
Paulo Cesar Braga de Araujo
Uniao
Advogado: Ricardo Jose Campos de Souza
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 09:45