TRF2 - 5001018-05.2019.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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09/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
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02/10/2024 10:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001018052019402511120241002102609
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01/10/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/10/2024 17:09
Recurso Especial Admitido
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01/10/2024 12:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/09/2024 13:23
Juntada de Certidão
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30/09/2024 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/09/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67
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27/09/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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02/09/2024 17:29
Juntada de Petição
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02/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2024 03:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 03:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 03:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/08/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001018-05.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HENRIQUE COIMBRA VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 12:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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16/07/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2024 06:58
Juntada de Petição
-
27/06/2024 12:58
Juntada de Petição
-
27/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/06/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2024 12:39
Juntada de Petição
-
24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2024 15:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5001018-05.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HENRIQUE COIMBRA VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
16/05/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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16/05/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 18:50
Retirado de pauta
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 09:07
Juntada de Petição
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001018-05.2019.4.02.5111/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HENRIQUE COIMBRA VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA PISTOR (OAB RS026413) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2023 10:43
Distribuído por prevenção - Número: 50080186320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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