TRF2 - 5005260-89.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
25/07/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005260-89.2023.4.02.5006/ESRECORRIDO: PEDRO PAULO DA SILVA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760)DESPACHO/DECISÃOREVEJO a decisao proferida no evento 84 JULGO PREJUDICADO O AGRAVO interposto no evento 88 SOBRESTAMENTO do PRU até o trânsito em julgado dos representativos de controvérsia, os PUs nos processos 5044813-61.2023.4.02.5001/ES e 5039765-24.2023.4.02.5001/ES admitidos para a TNU. -
02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 19:00
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
29/06/2025 14:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/03/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/03/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:24
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
18/11/2024 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/11/2024 15:48
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
13/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/10/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/09/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/09/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/08/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/08/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/08/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 621
-
20/06/2024 11:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
18/05/2024 21:32
Juntada de Petição
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2024 22:35
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45 e 46
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45 e 46
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005260-89.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 579) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PEDRO PAULO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 579
-
21/03/2024 12:13
Juntada de Petição
-
07/02/2024 16:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/02/2024 19:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
05/02/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/01/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2023 12:24
Juntada de Petição
-
24/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/11/2023 18:43
Conclusos para julgamento
-
20/11/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/11/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2023 11:25
Juntada de Petição
-
27/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2023 16:25
Julgado procedente o pedido
-
25/10/2023 17:10
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/09/2023 09:42
Juntada de Petição
-
31/08/2023 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/08/2023 20:41
Despacho
-
25/08/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:11
Decisão interlocutória
-
08/08/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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