STJ - 0011153-75.2011.4.02.5101

18/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

10/01/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 12:30

Conhecido o recurso de AURO MARTINS MAROSTICA, CLEOMENES TEIXEIRA DE ALMEIDA, DARIO PEREIRA, DIANA GIORGIO LOUREIRO, MARIA JOSÉ FERREIRA UEZONO e MARISIO ROCHA MACHADO e provido

12/12/2022 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

21/05/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

20/05/2021 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2021 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/05/2021 16:01

Juntada de Petição de petição nº 449662/2021

13/05/2021 16:00

Protocolizada Petição 449662/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2021

10/05/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

19/04/2021 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ