TRF2 - 5038132-75.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELVIS BIRCHLER MACHADO

CPF *85.***.*29-70

Advogados

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES

OAB: 103049/RJ

CPF *14.***.*28-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 14/08/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 14/08/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 08:41

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 01/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 30/06/2025 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 21:13

    Determinada a intimação

  • 30/06/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 20/05/2025 13:25

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/04/2025 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/04/2025 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:33

    Negado seguimento a Recurso

  • 02/04/2025 13:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/04/2025 13:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 30/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 13:38

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 14/07/2024 18:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/07/2024 18:30

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 12/07/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/06/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2024 18:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 15/05/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/05/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

  • 27/04/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038132-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ELVIS BIRCHLER MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES (OAB RJ103049) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 581

  • 31/01/2024 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/01/2024 16:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 31/01/2024 16:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/12/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/12/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 17:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2023 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:06

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 14:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 31/10/2023 21:55:03)

  • 31/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2023 15:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:01

    Determinada a citação

  • 02/10/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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