TRF2 - 5000353-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 14:15
Baixa Definitiva
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13/06/2024 14:15
Transitado em Julgado
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13/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/05/2024 15:57
Juntado(a)
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000353-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
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10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/03/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2024 17:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2024 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2024 14:04
Expedição de Mandado
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17/01/2024 12:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00687831620164025101/RJ
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17/01/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 21:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/01/2024 21:25
Não Concedida a tutela provisória
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15/01/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/01/2024 18:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/01/2024 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB31)
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15/01/2024 16:18
Alterado o assunto processual
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15/01/2024 15:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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15/01/2024 15:22
Despacho
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12/01/2024 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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