TRF2 - 5014772-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014772792023402000020241004112628
-
03/10/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2024 16:56
Recurso Especial Admitido
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02/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/10/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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02/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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02/10/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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24/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 17:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/09/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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27/08/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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27/08/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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21/08/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
20/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
-
19/08/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014772-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: ANGELA DA CUNHA ADVOGADO(A): UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) ADVOGADO(A): LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
27/06/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
27/06/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
27/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/06/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/06/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 19:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
14/06/2024 19:07
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 17:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB15
-
13/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/06/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
27/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
-
21/05/2024 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>13/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 17 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014772-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: ANGELA DA CUNHA ADVOGADO(A): UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) ADVOGADO(A): LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/04/2024 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/04/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
02/04/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
02/04/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
26/03/2024 18:22
Juntada de Petição
-
26/03/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/03/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/02/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
16/02/2024 17:29
Decisão interlocutória
-
08/02/2024 11:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
07/02/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2023 13:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2023 13:19
Juntado(a)
-
17/10/2023 09:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
17/10/2023 09:42
Decisão interlocutória
-
16/10/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
16/10/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 20:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
26/09/2023 20:08
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
22/09/2023 19:13
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
22/09/2023 19:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/09/2023 18:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
-
22/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
-
20/09/2023 20:38
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
19/09/2023 19:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
19/09/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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