TRF2 - 5074852-32.2023.4.02.5101

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 14:47

Determinada a intimação

25/08/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/07/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

30/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 20:35

Determinada a intimação

27/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 15:49

Determinada a intimação

28/03/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 21:17

Determinada a intimação

05/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 11:19

Determinada a intimação

27/09/2024 06:34

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/08/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 17:35

Determinada a intimação

29/07/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 11:10

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

27/07/2024 02:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50748523220234025101/TRF2

02/05/2024 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

02/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2024 17:15

Determinada a intimação

02/05/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024 14:45

Julgado procedente o pedido

13/11/2023 17:10

Conclusos para julgamento

13/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/11/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023 20:26

Determinada a intimação

06/11/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/11/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/11/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/09/2023 06:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2023 06:55

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/09/2023 20:30

Determinada a citação

14/09/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/09/2023 11:17

Juntada de Petição

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2023 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2023 09:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

10/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 17:26

Concedida a Medida Liminar

06/07/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 16:08

Juntada de Certidão

06/07/2023 15:28

Distribuído por sorteio