STJ - 5002096-59.2022.4.02.5004

24/06/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 18:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 251896/2025 - AgInt

28/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251896 - AgInt no AREsp 2773487 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA, FERNANDA SANTOS BRAGATTO, BRUNO ANTHERO BRAGATTO e AMANDA SANTOS BRAGATTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00251896/2025 - AgInt no AREsp 2773487/RJ

16/05/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251896/2025 - AgInt no AREsp 2773487/RJ

14/04/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/04/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324117/2025

11/04/2025 15:52

Protocolizada Petição 324117/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

27/03/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 251896/2025 -

26/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251896/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251896/2025

25/03/2025 16:28

Protocolizada Petição 251896/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 21:20

Conhecido o recurso de AMANDA SANTOS BRAGATTO, BRUNO ANTHERO BRAGATTO, FERNANDA SANTOS BRAGATTO e POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA e não-provido

30/12/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/12/2024 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2549643 (2024/0011678-6)

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO