TRF2 - 5016856-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 11:45
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
03/07/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
23/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 21:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
18/06/2025 21:13
Determinada a intimação
-
12/06/2025 12:03
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB29
-
12/06/2025 11:51
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
12/06/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
16/10/2024 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016856872022402000020241016154709
-
16/10/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2024 15:07
Despacho
-
15/10/2024 17:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
23/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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29/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
29/07/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:43
Recurso Especial não admitido
-
22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
18/07/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/06/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/06/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/05/2024 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/05/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
-
24/05/2024 21:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 21:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
-
21/05/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>13/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 17 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016856-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: TATIANA ALVES DE ARAUJO MENDES ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/04/2024 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/04/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
04/04/2024 10:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
-
29/01/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/01/2024 17:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29
-
19/01/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/01/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/10/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
31/10/2023 17:52
Determinada a intimação
-
31/10/2023 11:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
30/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/10/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
04/10/2023 14:09
Determinada a intimação
-
02/10/2023 12:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/09/2023 00:09
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/08/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
29/08/2023 17:56
Determinada a intimação
-
28/08/2023 14:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
28/08/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2023 13:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2023 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
15/06/2023 16:46
Determinada a citação
-
12/06/2023 18:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
12/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
09/05/2023 13:14
Determinada a intimação
-
03/05/2023 18:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
03/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/03/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
28/03/2023 15:17
Determinada a intimação
-
27/03/2023 19:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
27/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
24/02/2023 17:55
Determinada a intimação
-
23/02/2023 14:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
23/02/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2023 15:44:13)
-
08/02/2023 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
08/02/2023 19:59
Determinada a intimação
-
07/02/2023 12:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
06/02/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
11/01/2023 15:25
Determinada a intimação
-
09/12/2022 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB29)
-
09/12/2022 13:01
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
09/12/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 12:43
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
-
30/11/2022 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> OEsp
-
30/11/2022 12:13
Despacho
-
25/11/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB20
-
25/11/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB20 -> OEsp
-
25/11/2022 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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