09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
08/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/09/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
05/09/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
04/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
03/09/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 10:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
29/08/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/08/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59
30/07/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59 Sequencial: 20
09/07/2025 10:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
01/07/2025 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 11:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB29
01/07/2025 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
30/06/2025 19:16

Juntada de Petição
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 16:10

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
07/06/2025 16:10

Determinada a intimação
04/06/2025 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB29
03/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5019504-06.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00000771620204020000/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAUTOR: DANIEL LEITE BRANDAOADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 116 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 114 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 73 - 03/09/2024 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
27/05/2025 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
22/05/2025 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 22/05/2025 14:00
12/05/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5019504-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: DANIEL LEITE BRANDAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/05/2025 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
08/05/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2025 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2025 14:00 Sequencial: 4
03/04/2025 09:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
25/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
25/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:33

Retirado de pauta
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 27/03/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5019504-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: DANIEL LEITE BRANDAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/03/2025 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/03/2025 14:00 Sequencial: 13
11/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/02/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/01/2025 14:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
28/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
17/01/2025 14:05

Determinada a intimação
16/01/2025 16:47

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB29
13/01/2025 20:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
13/01/2025 20:32

Determinada a intimação
06/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
06/11/2024 14:04

Retirado de pauta
06/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:57

Juntada de Petição
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5019504-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: DANIEL LEITE BRANDAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2024 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59 Sequencial: 14
24/10/2024 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
03/09/2024 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29
12/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2024 16:51

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
30/07/2024 16:51

Determinada a intimação
29/07/2024 12:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29
29/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 13:31

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
14/06/2024 16:25

Determinada a intimação
13/06/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
13/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
24/05/2024 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Data da sessão: 13/05/2024 13:00
30/04/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 17 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5019504-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: DANIEL LEITE BRANDAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/04/2024 11:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/04/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 13/05/2024 13:00 Sequencial: 11
11/04/2024 12:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
11/04/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 10:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:11

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
06/03/2024 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
06/03/2024 20:06

Não Concedida a tutela provisória
29/02/2024 13:49

Juntada de Petição
21/02/2024 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:05

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB29
15/02/2024 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
26/01/2024 14:42

Determinada a intimação
15/01/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/12/2023 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
18/12/2023 14:18

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB23
18/12/2023 13:52

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
18/12/2023 13:31

Juntado(a)
18/12/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
18/12/2023 12:25

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
12/12/2023 15:20

Juntada de Petição
12/12/2023 11:07

Juntada de Petição
12/12/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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