STJ - 5016856-87.2022.4.02.0000

11/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 1111996/2024 - AgInt

19/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111996 - AgInt no AREsp 2772106 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de TATIANA ALVES DE ARAUJO MENDES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01111996/2024 - AgInt no AREsp 2772106/RJ

30/04/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111996/2024 - AgInt no AREsp 2772106/RJ

31/03/2025 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

31/03/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

31/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1111996/2024 - AgInt

28/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111996 - AgInt no AREsp 2772106 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1111996/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 283.

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1111996/2024 -

16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1111996/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1111996/2024

13/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1111996/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de TATIANA ALVES DE ARAUJO MENDES

23/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO