TRF2 - 5008171-80.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO DAS NEVES

CPF *49.***.*09-85

Advogados

GUSTAVO PAES OLIVEIRA

OAB: 214461/MG

CPF *14.***.*45-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA

CNPJ: 20.230.611/0010-24

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB: 074175/MG

CPF *75.***.*13-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 09:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 07/11/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43

  • 16/09/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 21:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2024 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5008171-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54

  • 21/08/2024 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/07/2024 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 06/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/06/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/05/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008171-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/05/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37

  • 06/05/2024 07:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2024 10:10

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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